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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2020 - 13:37
Justiça atende OAB e concede liminar contra empresa, por exercício ilegal da advocacia
A franquia com o nome fantasia "O Solucionador" atua nas cidades de Toledo, Ponta Grossa, Londrina, Guarapuava, Foz do Iguaçu, Curitiba, Cascavel e Maringá.
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2009 - 10:38
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Legislação » Decretos Publicado em 23 de Setembro de 2005 - 01:00
Decreto nº 5.547, de 22/09/05.
Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Tcheca sobre Isenção Parcial de Vistos, celebrado em Praga, em 29 de abril de 2004.
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Doutrina » Geral Publicado em 14 de Abril de 2023 - 15:30
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Setembro de 2022 - 09:33
Dia nacional do rádio - 25 de setembro
A rádio brasileira tem ainda e sempre muita importância ao artista e direito autoral.
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Blog Publicado em 19 de Novembro de 2020 - 18:06
4 dicas para o seu escritório bombar nas redes sociais
Saiba como fazer o seu escritório bombas nas redes sociais agora mesmo.
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2014 - 19:15
Facebook tira do ar página de divulgação de protestos contra a Copa
Página com mais de 16 mil curtidas foi deletada
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2022 - 16:15
Golpes de emprego por SMS: como se proteger?
Por Igor Castro.
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Abril de 2022 - 11:08
A Implantação do Processo Judicial Eletrônico: avanços ou retrocessos promovidos pelo princípio da celeridade
O escopo do presente é analisar os desdobramento da implantação do processo judicial eletrônico.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 31 de Julho de 2014 - 13:20
A aplicação do código de defesa do consumidor nos contratos celebrados pela internet
Considerando que as compras celebradas pela internet geram contratos, sendo uma área que merece atenção nos dias de hoje, deve-se observar as etapas de formação dos contratos, as suas condições de validade, seus requisitos objetivos, subjetivos e formais. Objetiva-se verificar quando será cabível a possibilidade de aplicar o Código de Defesa do Consumidor nos contratos celebrados pela internet, ou seja, onde os consumidores virtuais irão buscar seus direitos na legislação quando celebrarem contratos eletrônicos seja em sites nacionais ou internacionais. Para tanto realizou-se estudos bibliográficos. Desse modo, observa-se que o consumidor ao realizar uma compra pela internet acaba gerando um contrato, o que podemos concluir que o Código de Defesa do Consumidor será aplicável para resguardar seus direitos
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Doutrina » Geral Publicado em 01 de Junho de 2021 - 13:54
Um novo olhar para a publicidade
Por Itallo Leite.
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2018 - 16:10
Transação fraudulenta em “internet banking” gera dever de ressarcimento
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2014 - 16:30
Justiça determina exclusão de comentários ofensivos no facebook
Foi fixado o prazo de 24 horas para o cumprimento da decisão, sob pena de multa diária de R$ 1 mil
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2013 - 17:30
Anatel beneficia TV de dono de hotel que contratou Dirceu
Empresário transferiu antenas para a Avenida Paulista contra o aval de técnicos
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2008 - 16:36
Videoconferência é aprovada em comissão do Senado
A Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania (CCJC) do Senado aprovou nesta quarta-feira (5), em primeiro turno, o projeto de lei 679/07, que regulamenta interrogatórios por meio de videoconferência.
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2008 - 10:35
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Legislação » Decretos Publicado em 08 de Setembro de 2006 - 01:00
Decreto nº 5.890, de 6/09/06
Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Croácia sobre a Isenção Parcial de Vistos para Portadores de Passaportes Comuns, celebrado em Zagreb, em 25 de fevereiro de 2005.
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2005 - 12:01
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2005 - 09:56
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Doutrina » Geral Publicado em 10 de Outubro de 2023 - 14:07
Quatro estratégias para cobrar clientes inadimplentes ainda em 2023
Por Luiz Correia.